Política de privacidade e proteção de dados

1. Objeto e âmbito

A SFORI respeita a privacidade e protege os dados pessoais das pessoas que visitam o seu site, solicitam informações, subscrevem comunicações, se inscrevem ou participam em formações, realizam pagamentos, recebem certificados ou interagem com a SFORI por outros canais relacionados com estas atividades.

Esta Política explica que dados pessoais são tratados, para que finalidades, com que fundamento, durante quanto tempo, com quem podem ser partilhados e como os titulares podem exercer os seus direitos. Aplica-se ao site www.sfori.com (abre numa nova janela), às páginas de inscrição, às plataformas de formação e videoconferência utilizadas pela SFORI e às formações presenciais, híbridas ou à distância.

2. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a SFORI, com a seguinte identificação completa: Strategy For Improvement, Serviços de Apoio à Gestão, Lda, pessoa coletiva n.º 506772209, com sede em Av. D. João II, 50, 4º piso, 1990-095 Lisboa.

As questões ou pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados para geral@sfori.com. Caso a SFORI designe um Encarregado de Proteção de Dados, os respetivos contactos serão indicados aqui: pbrito@sfori.com.

3. Dados pessoais tratados

Consoante a relação estabelecida com a SFORI, poderão ser tratados:

• Dados de identificação e contacto: nome, data de nascimento quando necessária, número de identificação fiscal, entidade empregadora, função, morada, e-mail e telefone.
• Dados de inscrição e formação: curso, turma, modalidade, necessidades logísticas, comunicações trocadas, trabalhos ou avaliações, resultados, assiduidade, pontualidade, participação e conclusão.
• Dados de certificação: elementos necessários à emissão, validação e conservação de certificados e registos de formação, incluindo os exigidos por plataformas ou obrigações legais aplicáveis.
• Dados de faturação e pagamento: identificação fiscal, morada de faturação, valor, estado e referência da transação. A SFORI não deve recolher nem conservar dados completos de cartões quando o pagamento é processado por um prestador especializado.
• Dados de comunicação e marketing: preferências, consentimentos, subscrição, abertura ou interação com comunicações, quando estas medições forem utilizadas e legalmente permitidas.
• Imagem e voz: fotografias, vídeo ou áudio captados durante formações, eventos ou sessões online, nas condições descritas nesta Política e na informação prestada no momento da captação.
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, identificadores do dispositivo ou navegador, registos de acesso, páginas visitadas, data e hora, origem do acesso e interações, consoante os cookies e tecnologias aceites.
• Pedidos e reclamações: conteúdo das mensagens, documentos enviados e informação necessária para responder, gerir reclamações ou exercer direitos.

A SFORI solicita apenas os dados adequados, pertinentes e limitados ao necessário. Não devem ser pedidos dados de saúde ou outras categorias especiais, salvo se forem indispensáveis — por exemplo, para uma adaptação de acessibilidade — e existir fundamento jurídico apropriado, informação específica e medidas reforçadas de proteção.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

A tabela seguinte resume os tratamentos mais relevantes. A base jurídica concreta depende do contexto e deve corresponder à operação efetivamente realizada.

5. Inscrições, assiduidade, avaliação e certificados

Os dados obrigatórios serão identificados no formulário ou durante a formação. A sua falta poderá impedir a inscrição, a prestação do serviço, a avaliação ou a emissão do certificado. Quando uma entidade empregadora, cliente institucional ou parceiro inscreve participantes, poderá fornecer os dados necessários à gestão da formação; essa entidade deve assegurar que tem fundamento para o fazer e que informou os participantes.

Os registos de assiduidade, avaliação e certificação serão utilizados apenas para gerir e comprovar a formação, cumprir obrigações aplicáveis, responder a auditorias autorizadas e permitir a validação dos certificados. O acesso será limitado a pessoas e entidades que necessitem dessa informação para essas finalidades.

6. Pagamentos e faturação

Os pagamentos serão processados pela SFORI. A SFORI tratará os dados necessários à transação segundo os seus próprios termos e informação de privacidade. A SFORI conservará apenas a informação necessária para confirmar o pagamento, gerir reembolsos, cumprir obrigações fiscais e contabilísticas e prevenir fraude.

7. Comunicações e newsletter

A SFORI pode enviar comunicações operacionais relacionadas com pedidos, inscrições, alterações de horário, acesso à formação, pagamentos, avaliações ou certificados. Estas comunicações são necessárias à gestão do serviço e não são comunicações promocionais.

O envio de newsletters e publicidade eletrónica será efetuado com consentimento quando este for exigido. O consentimento é facultativo, específico e pode ser retirado a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída nas mensagens ou do contacto geral@sfori.com. A retirada não afeta a licitude do tratamento anterior.

Quando a lei permita comunicações a clientes existentes com base noutro fundamento, a SFORI assegurará uma possibilidade clara, gratuita e simples de oposição em cada comunicação.

8. Fotografias, vídeo, áudio e gravações

A SFORI informará previamente os participantes quando uma formação ou evento possa ser fotografado ou gravado, indicando a finalidade, o fundamento, os destinatários, o prazo previsto e as alternativas disponíveis.

A utilização promocional de imagens ou gravações em que uma pessoa seja identificável — por exemplo, no site, redes sociais ou campanhas — dependerá, em regra, de consentimento específico e separado da inscrição. Recusar ou retirar esse consentimento não prejudica a participação na formação. A SFORI adotará medidas razoáveis para evitar novas utilizações após a retirada, sem prejuízo de publicações já impressas ou de limitações técnicas justificadas, que serão explicadas ao titular.

Quando a gravação for necessária para disponibilizar uma sessão contratada, garantir acessibilidade ou documentar uma obrigação específica, a SFORI explicará essa necessidade e o fundamento aplicável. Os participantes não devem gravar ou divulgar sessões, formadores ou outros participantes sem autorização e sem respeitar os direitos envolvidos.

Nas formações com menores, a SFORI aplicará procedimentos específicos de informação e autorização dos representantes legais, atendendo à idade, maturidade e legislação aplicável.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para permitir funções essenciais, segurança, gestão de sessão, preferências de privacidade ou conclusão de uma inscrição. Os cookies não essenciais — incluindo analítica, personalização, publicidade ou perfis — apenas serão ativados depois de o utilizador prestar consentimento válido, quando exigido.

O banner de consentimento deve permitir aceitar, rejeitar e configurar categorias com facilidade equivalente. A ausência de resposta, a continuação da navegação ou opções pré-selecionadas não serão tratadas como consentimento. O utilizador poderá alterar ou retirar a escolha a qualquer momento através de ícone de definições de cookies.

A SFORI manterá uma Política de Cookies complementar, com a identificação dos cookies e fornecedores efetivamente utilizados, finalidade, categoria e duração.

10. Partilha de dados e subcontratantes

A SFORI poderá recorrer a prestadores que tratam dados apenas segundo instruções documentadas e com medidas de confidencialidade e segurança adequadas, designadamente:

• alojamento do site, manutenção, segurança, formulários e suporte informático;
• plataformas de formação, videoconferência, gestão de participantes e certificação;
• serviços de e-mail, newsletter, comunicação e gestão de contactos;
• processamento de pagamentos, faturação, contabilidade e apoio jurídico;
• serviços de analítica e publicidade, apenas de acordo com as escolhas de cookies;
• formadores, parceiros ou entidades clientes, quando necessário à organização e comprovação da formação.

A SFORI não vende dados pessoais. Os dados poderão ser comunicados a autoridades públicas, tribunais, reguladores ou outras entidades quando exista obrigação legal, ordem legítima ou necessidade de declarar, exercer ou defender direitos.

11. Transferências internacionais

Alguns prestadores poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontecer, a SFORI utilizará um mecanismo legal adequado, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo, e avaliará medidas adicionais quando necessário. Pode ser solicitada informação sobre as garantias aplicáveis através do contacto de privacidade.

12. Conservação dos dados

A SFORI conserva os dados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas, acrescido dos prazos legais de arquivo e dos períodos necessários à defesa de direitos. Como matriz operacional inicial:

13. Segurança

A SFORI aplica medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, que podem incluir controlo de acessos, autenticação, cópias de segurança, atualização de sistemas, cifragem ou proteção de comunicações, registo de incidentes, seleção de prestadores e deveres de confidencialidade. Nenhum sistema é absolutamente seguro; caso ocorra uma violação de dados pessoais, a SFORI atuará de acordo com as obrigações legais de avaliação, documentação, notificação e comunicação.

14. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento. Pode também solicitar informação sobre decisões automatizadas, quando existam, e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer um direito, deve contactar geral@sfori.com, identificando o pedido e fornecendo apenas a informação necessária para confirmar a identidade. O exercício é, em regra, gratuito. A SFORI responderá sem demora injustificada e, em princípio, no prazo de um mês, que poderá ser prorrogado nos casos legalmente previstos, com informação ao titular.

Os direitos não são absolutos: podem existir limitações legais, direitos de terceiros ou obrigações de conservação que impeçam o cumprimento integral de um pedido. A SFORI explicará a decisão aplicável.

CNPD: Avenida D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa | www.cnpd.pt (abre numa nova janela)

15. Dados de terceiros e menores

Quem fornecer dados de outra pessoa — por exemplo, uma entidade que inscreva trabalhadores — deve garantir que está autorizado a fazê-lo, que os dados são corretos e que prestou ou disponibilizou a informação de privacidade adequada. A SFORI poderá prestar diretamente a informação ao participante quando exigido.

Os serviços da SFORI não se destinam, em regra, a crianças sem intervenção do respetivo representante legal. Quando uma formação aceite menores, serão definidos procedimentos próprios de inscrição, consentimento e proteção de imagem, adequados à idade e à atividade.

16. Ligações e serviços de terceiros

O site e as formações podem incluir ligações ou integrações com serviços externos, incluindo plataformas de pagamento, videoconferência, redes sociais ou certificação. Quando esses terceiros determinam autonomamente como tratam os dados, as respetivas políticas de privacidade também se aplicam. A SFORI recomenda a sua consulta antes da utilização.

17. Alterações a esta Política

A SFORI poderá atualizar esta Política para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão atual estará disponível no site, com indicação da data. Quando a alteração for material, a SFORI adotará meios adequados para a comunicar e, se necessário, obter novo consentimento.

18. Contactos

Responsável

SFORI — Strategy For Improvement, Serviços de Apoio à Gestão, Lda

Morada

Av. D. João II, 50, 4º piso, 1990-095 Lisboa

E-mail de privacidade

geral@sfori.com

Website

www.sfori.com (abre numa nova janela)